Para o PCP, a dívida que os Estados europeus emitirem durante a crise da Covid-19 deve ser anulada. É esta uma das respostas que os comunistas acreditam que devem ser assumidas a nível europeu, e que pressionam agora o Governo a defender no Conselho Europeu marcado para esta quinta-feira.

A declaração do eurodeputado João Ferreira, publicada no site do PCP, é clara: para o PCP, “torna-se essencial compatibilizar a garantia de acesso ao financiamento com medidas que travem a escalada do peso da dívida”. Ou seja, na resposta a esta crise os estados não devem endividar-se ainda mais, tendo em conta que Portugal já é um dos países com uma dívida pública mais pesada (era de 117% em 2019, a terceira maior da União Europeia).

Por isso, o PCP defende “a anulação dos títulos de dívida pública, emitidos pelos Estados-Membros para financiar estas despesas, que foram ou venham a ser adquiridos pelo Banco Central Europeu (BCE) e respectivos bancos centrais nacionais”. Esses títulos, prossegue o eurodeputado, devem ser “apagados do balanço do BCE e dos respectivos bancos centrais nacionais, admitindo-se em alternativa a sua conversão em obrigações perpétuas de cupão zero”.

Não é a única resposta que os comunistas propõem a nível europeu. Sem olhar para os chamados “coronabonds”, que em Portugal já foram defendidos por Bloco de Esquerda, PSD e até por António Costa, o PCP diz preferir soluções que não tragam mais dívida. Neste momento justifica-se, argumenta o partido, que seja suspenso o artigo dos tratados que não permite que o BCE financie diretamente os Estados, sem “intermediação” dos mercados financeiros nesse processo.

Para além disto, os comunistas defendem que só um reforço do orçamento comunitário, e particularmente no que toca aos fundos de coesão, poderá representar uma resposta justa à crise, sem favorecer as “grandes potências” e os países com economias mais fortes, que devem aliás “proporcionalmente” contribuir mais para essas verbas. E insistem na necessidade de renegociar as dívidas públicas europeias - o que, asseguram, permitiria “redirecionar” o dinheiro para as respostas económicas e sociais necessárias ao momento atual.

O Conselho Europeu reúne-se esta quinta-feira para discutir e ratificar as respostas a que o Eurogrupo já chegou, incluindo a possibilidade de os países recorrerem ao fundo de resgate (só para despesas de saúde). Mas, para os comunistas, essa solução não chega e significará mais endividamento para os estados-membros, pelo que pressionam o Governo a exigir mais.