O Banco Central Europeu (BCE) decidiu esta quinta-feira reforçar a bazuca de combate aos efeitos da pandemia da covid-19.

O programa de compra de ativos lançado em março foi reforçado com €600 mil milhões, mais do que era esperado pelos analistas de mercado.

Este reforço financeiro em 80% do programa iniciado a 26 de março vai significar um salto no volume de compra de dívida portuguesa de €13 mil milhões para mais de €23 mil milhões, no âmbito deste programa especial.

Numa primeira reação, os juros da dívida caíram a pique no mercado secundário. No prazo a 10 anos, a taxa das obrigações portuguesas desceu de perto de 0,6% para 0,5%.

O novo programa especial designado pela sigla inglesa PEPP (Pandemic Emergency Purchase Programme) passa a ter um envelope financeiro de €1,35 biliões e estender-se-á até junho de 2021.

Se o ritmo atual de compras mensais se mantiver (acima de €100 mil milhões), o novo envelope do PEPP estará esgotado no final do primeiro trimestre do próximo ano, muito antes de junho. Os analistas anteveem, por isso, que o BCE revisitará o assunto, de novo, se houver alguma evolução adversa da pandemia e da retoma.

A equipa dirigida por Christine Lagarde decidiu, ainda, iniciar um plano de reinvestimento dos ativos adquiridos no âmbito do PEPP, como já vigorava com o APP (Asset Purchase Programme) lançado em 2014.

O reforço da bazuca tornou-se imperativo face a uma degradação do quadro da inflação na zona euro, com a taxa a cair para 0,1% em maio, um mínimo desde 2016, e com uma maioria de economias (incluindo a portuguesa) registando inflação negativa (quebra de preços). A economia da zona euro está num processo claro de desinflação (redução sistemática da inflação) e o risco de deflação generalizada aumentou.

Estas decisões foram tomadas no Conselho do BCE, formado pela Comissão Executiva presidida por Christine Lagarde e pelos 19 governadores dos bancos centrais nacionais do euro. No entanto, ainda que participando todos os governadores, só votam 15. Desta vez, Carlos Costa, o governador do Banco de Portugal, participou na reunião mas não votou as decisões.

Recorde-se que o PEPP foi aprovado na reunião de 18 de março com um envelope de €750 mil milhões e com um horizonte de aplicação até final de 2020.

O APP, o outro programa de aquisição de ativos reativado em novembro do ano passado e reforçado em março, mantém-se em vigor com um envelope de €360 mil milhões até final do ano.

A reunião deixou o quadro de taxas de juro aplicadas pelo BCE sem alterações, com a taxa diretora no mínimo histórico de 0% e a taxa de remuneração dos depósitos dos bancos em -0,5%.

No conjunto dos dois programas de aquisição de ativos - APP e PEPP - em curso, a intervenção do BCE nos mercados de dívida (pública e privada) somará €1,71 biliões.

O balanço do BCE, até final de maio, já atingiu um recorde de €3 biliões de títulos adquiridos desde 2014 ao abrigo do APP e do PEPP.

O comunicado oficial da reunião não regista nenhuma menção direta ou indireta à sentença do Tribunal Constitucional alemã, acusando o BCE de falta de "proporcionalidade" no programa de compra de dívida pública lançado em 2015.

Christine Lagarde, a presidente do banco, explicará mais em detalhe as decisões na conferência de imprensa que se realizará pelas 13h30 (hora de Portugal).