Financiamento pelo Fundo Europeu pode chegar a 13% do PIB

Portugal poderá ir buscar €26,4 mil milhões ao Fundo de Recuperação de €750 mil milhões apresentado esta semana pela Comissão Europeia. O que equivale a 13% do PIB de 2019, com ganhos a distribuir entre 2021 e 2024. A estimativa foi confirmada ao Expresso pela comissária portuguesa Elisa Ferreira e baseia-se numa repartição entre €15,5 mil milhões a fundo perdido a receber nos próximos quatro anos e €10,9 mil milhões em empréstimos com um prazo de 20 anos.

A verba terá de ser solicitada por cada Estado-membro através de um plano de recuperação e resiliência a apresentar até abril de cada ano, especificando os investimentos e reformas que conciliem as prioridades do país com as da Comissão definidas no Semestre Europeu, sublinhou o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, na apresentação da proposta. Gentiloni incentivou os governos a apresentarem o primeiro plano já em outubro, conjuntamente com a proposta de Orçamento do Estado para 2021, pois ainda poderão ser antecipadas verbas em 2020 vindas do quadro financeiro plurianual ainda em vigor.

O Fundo vai disponibilizar, como principal instrumento financeiro, um Mecanismo de Recuperação e Resiliência até 2024 no valor de €310 mil milhões, destinado a financiar a fundo perdido todos os Estados-membros, e complementarmente disponibilizará uma linha de crédito até €250 mil milhões para os países que adicionalmente necessitem de empréstimos para os investimentos a realizar nos próximos quatro anos. Os restantes €190 mil milhões vão ser distribuídos por outros mecanismos financeiros de apoio à solvência de empresas, a investimentos estratégicos em áreas prioritárias europeias e na área da saúde.

Apesar de um ainda longo percurso até ser aprovado pelo Conselho Europeu em dezembro, os mercados da dívida já reagiram positivamente, com os juros a caírem para níveis anteriores à declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde em março. As taxas das obrigações a 10 anos desceram para 0,5% no mercado secundário, já perto do custo de 0,499% no lançamento em janeiro daquela linha, que vence em 2030 .

Numa primeira simulação, a título indicativo, feita pelos técnicos da Comissão, a chave de participação para Portugal é de 4,2% do total do Fundo, mas, no entanto, há uma regra adicional que estabelece um teto para os empréstimos de 4,7% do rendimento nacional bruto de cada país (que é inferior ao Produto Interno Bruto), ainda que possa ser ultrapassado sempre que se justificar. Como Portugal vai ter de retribuir parte das subvenções através das contribuições para futuros orçamentos europeus, os técnicos estimam, a título indicativo, que o montante líquido a receber andará os €20 mil milhões, o que coloca o país como o quinto maior beneficiário líquido do Fundo de Recuperação, depois da Espanha, Itália, Polónia e Grécia. Na verdade, há beneficiários e contribuintes líquidos, com 16 no primeiro ‘clube’ e 11 no segundo, com destaque para a Alemanha e a França. Os quatro ‘frugais’ que se têm oposto às subvenções são contribuintes líquidos.