Portugal defende que Comissão deve ir buscar pelo menos 1 bilião aos mercados

Ao gabinete da presidente da Comissão Europeia continuam a chegar propostas de como deve ser o futuro Fundo de Recuperação. A de Portugal, França, Itália, Grécia, Chipre e Espanha passa por um fundo de dimensão capaz de "salvaguardar o Mercado Interno e assegurar a igualdade de circunstâncias dentro da UE".

Uma "dimensão considerável" que deve aplicar-se também à emissão de dívida pela União Europeia. Os seis defendem que a Comissão deverá ir buscar aos mercados "pelo menos um bilião de euros", de forma a que o envelope da resposta económica Europeia "esteja em linha com as necessidades de financiamento da UE", que a maioria das instituições - "incluindo o BCE - estima que seja de 1,2 biliões de euros.

O valor é bastante superior ao que circulou há umas semanas, num documento de trabalho da Comissão, e que dava conta da intenção de Bruxelas ir buscar apenas 320 mil milhões de euros aos mercados, não explicando de que forma é que o dinheiro seria alavancado para que o Fundo de Recuperação chegasse a cerca de dois biliões de euros.

Os seis países pressionam agora para uma emissão de dívida mais significativa. Quanto à forma como este dinheiro deve chegar aos países, insistem na importância do formato a fundo perdido. "O Fundo de Recuperação deve disponibilizar uma parte substancial através de subvenções". Uma questão que está longe de estar resolvida e que conta com a oposição de países como a Holanda, Suécia, Dinamarca ou Áustria, que, tal como a Alemanha, têm preferência pelo formato empréstimos.

A solução final deverá passar por um misto das duas opções. O documento avançado esta terça-feira pelo "Politico", e ao qual o Expresso também teve acesso, defende ainda que a "Comissão deve desenhar um mecanismo de financiamento com maturidades muito longas" para dispersar no tempo os custos significativos que os países vão ter no curto prazo. Outro objetivo passa por disponibilizar antecipadamente uma parte do Fundo de Recuperação, que deverá ficar ligado ao Quadro Financeiro Plurianual que arranca em janeiro de 2021.

Os seis países defendem que o Fundo de Recuperação possa estar disponível mais cedo, "o mais tardar em setembro de 2020". E que seja direcionado para os "setores e geografias mais afetados na Europa", com "critérios específicos".

São os contributos dos países do sul, numa altura em que ainda não há data para que a Comissão Europeia apresente a nova proposta de Orçamento Comunitário para 2021-27 e o desenho do Fundo de Recuperação.

Resolução do Parlamento Europeu não se compromete com números

Esta quarta-feira, a Presidente da Comissão Europeia deverá estar no Parlamento Europeu. Os eurodeputados vão debater, a partir das 16h00, o próximo Quadro Financeiro Plurianual, juntamente como plano de recuperação e a questão dos recursos próprios da União Europeia.

Na proposta de resolução a que o Expresso teve acesso e que amanhã vai a votos, o PE apela a um "pacote de recuperação massivo" de dois biliões de euros, que inclua um Fundo de Recuperação, financiado através de emissão de obrigações europeias garantidas pelo orçamento da UE. No entanto, não arrisca apontar um valor nem para o Fundo, nem para os montantes que a Comissão deve ir buscar aos mercados.

O que é dito é que o este FdR deve ser o "principal componente de um pacote global que dê impulso ao investimento", fazendo referência direta ao "privado". Quanto à distribuição do dinheiro, os eurodeputados deverão insistir para que o desembolso seja "principalmente através de subsídios" e que o Fundo "possa estar operacional ainda este ano".

Na resolução, o PE exige ainda ter um papel na adopção deste Fundo - algo que à partida deverá conseguir - e recorda que o próximo orçamento comunitário só avança com ao aval dos eurodeputados. Até à pandemia, defendiam um QFP de pelos menos 1,3% da riqueza europeia, muito acima da proposta inicial da Comissão (1,11%) e do que alguns países estavam dispostos a aprovar.

Agora, não avançam com um novo valor global para o Orçamento da UE, que deverá ser um instrumento de resposta - já chamado de novo Plano Marshall - à crise provocada pela Covid19. O que deixam é um "aviso" para que a Comissão Europeia não apresente uma proposta em que "o Fundo de Resolução seja financiado em detrimento dos programas existente e futuros". Querem, pelo contrário, que "seja financiado com montantes extra", a somar às políticas da UE - como a Coesão, a Agricultura ou as novas prioridades como o Ambiente ou o Digital.

O atual QFP termina no final do ano e há muito que o Parlamento Europeu tem vindo a insistir na necessidade de se aprovar o próximo ou de se avançar com um plano de contingência que salvaguarde uma transição sem quebras nos financiamentos.