Nasceu com o objetivo de controlar o fluxo de migrantes no centro do Mediterrâneo, incluindo patrulhar as águas da travessia onde mais gente morreu a tentar chegar à Europa. E patrulhar implica, quando necessário, também fazer o salvamento e resgate de pessoas. A Sophia é a única missão da União Europeia com este objetivo. Há seis meses, a Sophia deixou de ser a mesma Sophia que nasceu em 2015: foram cortados os meios marítimos. E agora vai continuar no mar até março. Depois, acabou. No seu lugar, a UE vai lançar uma nova missão mas cujo objetivo é bem diferente.

“Os ministros chegaram a um acordo político de lançar uma nova missão no Mediterrâneo com o intuito de implementar o embargo às armas imposto à Líbia pelo conselho de segurança das Nações Unidas”, pode ler-se nas conclusões do encontro que esta segunda-feira reuniu os ministros dos Negócios Estrangeiros em Bruxelas. “Secundariamente, as funções desta missão pode incluir o combate ao crime organizado responsável pelas migrações, assim como o treino da Guarda Costeira e da Marinha líbia.”

As negociações deste acordo, explicou depois Josep Borrell, responsável pela pasta dos Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança da UE, “pareciam impossíveis”. “Foi a discussão mais longa e intensa de que me lembro”, disse em conferência aos jornalistas. Ora, surge uma nova missão - ainda sem nome escolhido ou data de começo - e um novo objetivo. Os detalhes ainda não estão definidos, sabe-se que estão previstos meios aéreos e marítimos.

“A operação Sophia funcionou muito bem enquanto esteve operacional. Atualmente, na teoria, ainda está viva mas sem navios”, disse ainda Borrel, recordando que no último ano a Sophia não tinha navios no Mediterrâneo. Aliás, a renovação da Sophia e a criação de uma missão para o controle de armas foi uma opção recusada por vários Estados-membros, que defendem não ser necessário.

E se encontrar um barco com migrantes?

Uma das preocupações levantadas ainda por alguns ministros foi se a existência de meios marítimos se poderia tornar num “factor de atração” e convidar mais pessoas a tentarem atravessar ilegalmente o Mediterrâneo. Está previsto que impacto nas migrações seja monitorizado, o que pode significar a retirada “de navios de determinadas zonas” do Mediterrâneo.

“No caso de se verificar o factor de atração - e aqui há diferentes opiniões, pois um acreditam que haverá e outros acreditam que não se vai verificar porque estamos a falar da zona leste do Mediterrâneo e as rotas migratórias vão de oeste para o centro -, veremos o que acontece.”

Também a área de patrulha das missões será diferente (a Sophia vigiava toda a costa Líbia). “Se queremos controlar o embargo às armas, temos de concentrar a nossa vigilância na parte leste, de onde as armas vêm, e a situação estratégica no que diz respeito às rotas dos navios que levam armas para a Líbia”, explicou.

Então, em caso de necessidade, quem vai resgatar as embarcações que diariamente continuam a tentar cruzar o Mediterrâneo com dezenas de pessoas a bordo? Se algum surgir no percurso dos navios europeus, as leis internacionais e a legislação marítima obrigam a que seja feito o salvamento. “Se encontrarem alguém que se está a afogar, temos de salvar.” E para onde são levadas as pessoas depois? “Isso é algo que teremos de discutir.” Não ajudar seria “contra qualquer princípio humanitário”.

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Atualmente, no centro do Mediterrâneo continua apenas a operação Themis, da responsabilidade da Frontex (Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas), que possui três meios aéreos e cinco marítimos. Prevê o apoio a Itália na vigilância e controle de fronteiras, assim como o salvamento e resgate no centro do Mediterrâneo.

Por outro lado, restam as organizações não governamentais com navios de resgate e salvamento. Chegaram a ser pelo menos dez, atualmente são menos de metade. Em alguns momentos há apenas uma no mar. No último ano começaram a dificultar-lhes o desembarque e muitas delas acabaram por se ver envolvidas com a Justiça: seja por problemas com a bandeira com que navegam ou até por suspeitas de cooperação com grupos de traficantes de migrantes - algo que tem sempre sido negado pelas organizações.

Em declarações ao Expresso, os Médicos Sem Fronteiras, uma das organizações que participam nos salvamentos naquela rota, lamentam a decisão da UE: “Parece considerar que o facto de as pessoas se estarem a afogar no mar é um preço aceitável para impedir a chegada de migrantes e refugiados à Europa. É preciso que haja capacidade de buscas e salvamento no mar e um mecanismo de desembarque seguro e adequado que dê às pessoas a oportunidade de requerer asilo.”

De acordo com números do “Missing Migrants Project”, um portal de dados coordenado pela Organização Internacional de Migração, este ano já morreram seis pessoas na travessia. Em todo o ano de 2014 morreram 3147 pessoas. Em 2015 foram 3149. O ano de 2016 foi ainda pior: 4791. Em 2017 foram 2853, enquanto em 2018 o número registado foi de 1314 mortos. No ano passado registaram-se 1262 mortes.

Até esta terça-feira entraram na Europa pela rota migratória mais mortal do mundo 2520 pessoas.